Quanto custa processo usucapião

Quanto Custa um Processo de Usucapião: Custas de Cartório, Impostos e Honorários

Saber quanto custa processo usucapião é uma das primeiras preocupações de quem precisa regularizar a documentação de um imóvel urbano ou rural.

O custo total para converter a posse em propriedade definitiva varia de acordo com o valor de mercado do bem e a localização do imóvel.

A rota escolhida pelo advogado especialista também influencia: a via extrajudicial (diretamente em cartório) ou a via judicial (por meio de ação na Justiça).

Para que você possa planejar o seu orçamento e entender onde cada valor é investido, listamos abaixo todas as despesas reais envolvidas.

Os Custos Gerais Envolvidos no Procedimento

Independentemente da via, existem gastos técnicos obrigatórios com engenharia e levantamento de certidões que fazem parte do acervo de provas:

Planta e Memorial Descritivo (Topografia): É obrigatório contratar um engenheiro civil ou topógrafo credenciado para realizar a medição exata do lote.

O valor cobrado por este profissional costuma variar entre R$ 1.500,00 e R$ 4.000,00, dependendo do tamanho da área e da complexidade.

Certidões Iniciais: São necessárias certidões de matrícula atualizadas, certidões vintenárias e certidões negativas cíveis em nome do possuidor e antigos donos.

O custo com a emissão desses documentos costuma ficar entre R$ 300,00 e R$ 800,00 para provar que a posse é mansa e pacífica.

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Quanto Custa pela Via Extrajudicial (No Cartório)?

Se o processo for consensual, o usucapião administrativo em cartório é a rota mais rápida. As custas seguem tabelas oficiais de emolumentos:

Ata Notarial de Posse (Tabelionato de Notas): É o documento que atesta a sua posse sob fé pública, calculado sobre o valor venal ou de mercado.

Custas do Registro de Imóveis (CRI): Taxa cobrada para analisar documentação, notificar confrontantes e abrir a nova matrícula definitiva.

Editais e Notificações: Pequenas taxas para o envio de cartas registradas e publicação do edital, somando em média de R$ 200,00 a R$ 600,00.

Quanto Custa pela Via Judicial (Na Justiça)?

Se houver disputa sobre o imóvel ou herdeiros desaparecidos, o caminho obrigatório é o processo judicial. Os custos envolvem:

Custas Iniciais de Distribuição (Taxa Judiciária): Valor cobrado pelo Tribunal de Justiça, geralmente equivalente a 1% do valor da causa.

Citações e Intimações Oficiais: Taxas postais ou do oficial de justiça para notificar formalmente os réus e os vizinhos confrontantes.

Perícia Judicial (Se Necessário): Caso o juiz determine perícia de engenharia, os honorários do perito variam geralmente a partir de R$ 3.000,00.

Impostos e Honorários Advocatícios

O Imposto de Transmissão (ITBI): Uma das maiores vantagens é que não há incidência de ITBI por ser uma forma de “aquisição originária”.

Honorários do Advogado Especialista: A presença de um advogado é obrigatória por lei. Os honorários são calculados com base na complexidade do caso.

Se você possui a posse mansa e pacífica, adiar esse processo pode torná-lo mais caro no futuro por penhoras ou falecimentos.

O Oliveira Squillaci Advogados conta com banca especializada em Direito Registral para analisar a sua documentação de forma econômica.

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Dúvidas Frequentes sobre os Custos de Usucapião

Quem não tem condições financeiras pode conseguir o Usucapião Gratuito?

Sim, na via judicial. Caso o requerente comprove que não possui condições, o advogado pode pleitear o benefício da Justiça Gratuita.

Se concedido, o autor fica isento de pagar taxas judiciais, citações e até mesmo os custos das certidões e do registro final.

O valor venal da prefeitura ou o valor de mercado do imóvel é usado para calcular as custas?

Na maioria dos Estados, os cartórios utilizam como base de cálculo o valor que for maior entre o valor venal (IPTU/ITR) e o valor real de mercado.

O advogado especialista faz essa checagem prévia na tabela de emolumentos para te dar uma previsão assertiva antes do início.

Vale a pena gastar dinheiro com o usucapião de um imóvel de baixo valor?

Sim. Um imóvel irregular sofre desvalorização de até 40% e não pode ser vendido por financiamento bancário ou deixado como herança legal.

O investimento se paga imediatamente através da valorização real do patrimônio e da paz jurídica garantida para sua família.

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