Advogado especialista direito imobiliário
Advogado Especialista Direito Imobiliário: Segurança Jurídica em Negócios e Bens Imóveis
A aquisição, venda, locação ou regularização de um patrimônio imobiliário envolvem cifras elevadas e uma teia complexa de legislações civis, urbanísticas e tributárias.
Qualquer omissão documental ou cláusula contratual mal redigida pode resultar em prejuízos financeiros severos, embargos ou longas disputas judiciais.
Contar com the suporte de um advogado especialista direito imobiliário é a estratégia mais segura para garantir blindagem patrimonial, mitigar riscos em transações de alto valor e solucionar conflitos de posse ou propriedade com o máximo rigor técnico.
Atuação Estratégica e Proteção Patrimonial em Negócios Imobiliários
O Oliveira Squillaci Advogados oferece uma estrutura jurídica de alta performance voltada para o mercado imobiliário e a proteção de bens.
Atuamos de forma consultiva, preventiva e litigiosa, compreendendo que a agilidade e a precisão técnica são fundamentais para viabilizar negócios promissores ou defender o patrimônio de nossos clientes contra fraudes, penhoras indevidas ou quebras contratuais.
Nossa equipe trabalha ao lado de assistentes técnicos da área da medicina para identificar com precisão os desvios de conduta e construir teses sólidas perante o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).
Ações de Indenização por Danos Morais e Estéticos:
Processos voltados à reparação do sofrimento psicológico, dor física, trauma familiar e sequelas visíveis deixadas por procedimentos malsucedidos.
Busca de Pensão Vitalícia e Danos Materiais:
Pedidos judiciais para cobrir despesas com novos tratamentos, exames corretivos e ressarcimento pela perda ou redução da capacidade de trabalho da vítima.
Apuração de Negligência, Imprudência ou Imperícia:
Investigação jurídica detalhada para demonstrar em qual dessas três vertentes da culpa o profissional de saúde ou a instituição incorreram.
Responsabilidade Civil de Hospitais e Clínicas Gaúchas:
Ações direcionadas a instituições de saúde por contaminações por infecção hospitalar, falta de insumos ou falhas graves na triagem de emergência.
Liminares para Tratamento de Correção:
Pedidos urgentes ao juiz para que o médico ou hospital réu custeie imediatamente as cirurgias e procedimentos necessários para corrigir o erro.
A Importância do Especialista na Prevenção de Riscos e Litígios
O mercado imobiliário brasileiro possui dinamismo próprio e regras estritas vinculadas aos Cartórios de Registro de Imóveis (CRI).
O trabalho de um advogado especialista direito imobiliário atua para anular vulnerabilidades e garantir que a posse ou a propriedade do bem sejam juridicamente incontestáveis através de soluções sob medida:
Blindagem de Patrimônio Familiar:
Estruturação de holdings imobiliárias e planejamento sucessório para proteção de bens e otimização fiscal de aluguéis e heranças.
Direito Condominial Avançado:
Assessoria jurídica para administradoras e síndicos na mediação de conflitos, cobrança de inadimplência e redação de convenções.
Ações Possessórias e de Propriedade:
Propositura e defesa em ações de reintegração de posse, imissão na posse, manutenção de posse e nunciação de obra nova.
Retirada de Gravames e Penhoras:
Medidas judiciais urgentes para liberação de imóveis bloqueados indevidamente por dívidas de terceiros ou execuções fiscais.
Se você está prestes a assinar um contrato de compra de alto valor, enfrenta problemas com a regularização da sua escritura, deseja realizar o distrato de um imóvel na planta ou precisa resolver uma disputa possessória, não arrisque o seu patrimônio.
A contratação de um advogado especialista direito imobiliário do Oliveira Squillaci Advogados garante uma abordagem técnica, assertiva e focada em resultados rápidos e seguros.
Entre em contato conosco agora mesmo via WhatsApp, agende a sua consulta e saiba como podemos proteger os seus negócios e os seus bens. Estamos prontos para ajudar.
Dúvidas Frequentes sobre Demandas do Direito Imobiliário
O que é a Due Diligence e por que ela é indispensável antes de comprar um imóvel?
A Due Diligence é um estudo aprofundado onde o advogado analisa certidões negativas de distribuidores cíveis, criminais, trabalhistas e federais do vendedor, além da matrícula atualizada do imóvel. Ela serve para descobrir se o vendedor possui dívidas que possam anular a venda no futuro por “fraude à execução”.
Qual é o prazo e a punição em caso de atraso na entrega de imóvel na planta?
A legislação concede uma tolerância de até 180 dias de atraso para as construtoras. Ultrapassado esse prazo sem justificativa legal, o comprador pode solicitar o distrato com a devolução de 100% dos valores pagos corrigidos, além de indenização por lucros cessantes ou multa contratual.
Qual é a diferença entre Escritura Pública e Matrícula do Imóvel?
A Escritura Pública (feita no Tabelionato de Notas) formaliza o contrato de compra e venda entre as partes. No entanto, ela não concede a propriedade. O comprador só se torna juridicamente o dono do imóvel quando registra essa escritura na Matrícula do bem, junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente (“Quem não registra, não é dono”).
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